Questão 1430821

1430821 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGR
Orgão: Pref. Congonhas-MG

Provas:

Consoante à Lei 9.455, de 07 de abril de 1997, constitui crime de tortura, EXCETO:

Constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter confissão da vítima.

Constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.

Submeter alguém sob sua guarda com emprego de violência a intenso sofrimento físico como forma de aplicar castigo pessoal.

Submeter pessoa suspeita da prática de crime a depoimento a respeito de ato ilegal que praticou.

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