O treinamento periódico anual deve ter carga horária mínima de 20 (vinte) horas, conforme conteúdo programático definido por técnico de segurança do trabalho.

O treinamento deve ser ministrado somente por profissional legalmente habilitado, com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado.

Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de 8 (oito) horas, ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto.

Todo trabalho em altura deve ser planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado, sob a supervisão especificamente de profissional legalmente habilitado.