- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Quanto à execução de ações que fazem parte do
campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS),
segundo prevê expressamente o artigo 6º da Lei nº
8.080/1990, assinale a que NÃO está incluída nesse
artigo.