Quanto à execução de ações que fazem parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo prevê expressamente o artigo 6º da Lei nº 8.080/1990, assinale a que NÃO está incluída nesse artigo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu no Brasil a partir de um movimento social de trabalhadores, gestores e usuários conhecido como a Reforma

As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo diretrizes deste, mediante

Ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem as ações abaixo, EXCETO uma. Assinale-a.

No que diz respeito à saúde, o objetivo de número 3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) orienta

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma orientação em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o de número 3, que visa a assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades.

Desde o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), foram registrados progressos históricos na redução da mortalidade infantil, na melhoria da saúde materna e na luta contra o HIV/Aids, a tuberculose, a malária e outras doenças. Em 15 anos, o número de pessoas infectadas pelo HIV anualmente caiu de 3,1 milhões para 2 milhões e mais de 6,2 milhões de vidas foram salvas da malária. Apesar do progresso, as doenças crônicas e aquelas resultantes de desastres continuam a ser os principais fatores que contribuem para a pobreza e para a privação dos mais vulneráveis. Atualmente, 63% de todas as mortes do mundo provêm de doenças não transmissíveis, principalmente cardiovasculares, respiratórias, câncer e diabetes. Estima-se que as perdas econômicas para os países de renda média e baixa provenientes destas doenças ultrapassarão US$ 7 trilhões até 2025. Adaptado de: http://www.agenda2030.com.br/ods/3/. Acesso em: 02/10/2021.
O texto acima reflete, expressamente, qual Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

Segundo o artigo 2º da Lei nº 8.742/1993, a Assistência Social tem por objetivo

A Assistência Social, regulada pela Lei nº 8.742/1993, em seu artigo 4º, rege-se expressamente pelos seguintes princípios, EXCETO um. Assinale-o.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo o texto da Lei nº 14.144/2021,