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2081479 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: MJSP
Provas:

Com relação ao Poder Executivo Federal, nos termos da Constituição da República, analise as afirmativas a seguir:

I. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, Vice-Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado e Conselho da República.

II. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

III. A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

IV. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco.

V. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

Estão corretas apenas as afirmativas

 

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