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Respondida
1310051
Ano:
2009
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
AOCP
Orgão:
BM-RS
Provas:
Soldado
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Rio Grande do Sul - RS
Lei Complementar 10.098/1994: Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Assinale a alternativa correta. O servidor público estável só perderá o cargo
A
em virtude de sentença judicial, ainda que pendente de recurso.
B
mediante processo administrativo em que seja assegurada a ele ampla defesa.
C
mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de portaria disciplinar, tramitado em segredo.
D
em razão de decisão judicial absolutória.
E
em virtude de afastamento definitivo por invalidez.
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