as supervisionadas deverão, a cada 5 (cinco) exercícios sociais completos, após emitidos os relatórios dos auditores contábeis independentes referentes às demonstrações contábeis encerradas na data base de 31 de dezembro, promover a substituição do auditor contábil independente e dos membros responsáveis pela auditoria contábil independente.

fica facultado à Susep o direito de, a qualquer tempo, determinar a substituição do auditor contábil independente designado pela supervisionada.

as supervisionadas não podem manter o auditor contábil independente, caso este substituir o membro responsável pela auditoria contábil independente.

se o auditor independente discordar das justificativas expostas pela supervisionada para sua substituição, este deverá encaminhar à Susep as razões de sua discordância.