Ainda com relação ao RCONT, julgue o item subsecutivo.
A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia, sendo proibido hasteá-Ia à noite.
Ainda com relação ao RCONT, julgue o item subsecutivo.
A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia, sendo proibido hasteá-Ia à noite.
