2099939
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Vista Serrana-PB
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Vista Serrana-PB
Provas:
O Plano Nacional de Combate à Violência
Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as
Mulheres, ambos instituídos pelo Decreto Nº 9.586,
de 27 de novembro de 2018, estabelece a criação de
serviços especializados de atendimento à mulher em
situação de violência. São exemplos de serviços que
compõe a Rede de Atendimento à Mulher em
situação de violência, EXCETO:
BRASIL. Decreto Nº 9.586, de 27 de novembro de 2018. Institui o Sistema Nacional de Políticas para as mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.
BRASIL. Decreto Nº 9.586, de 27 de novembro de 2018. Institui o Sistema Nacional de Políticas para as mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.