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Respondida
1194065
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou,
A
desconstitui o tipo penal.
B
constitui excludente de criminalidade.
C
constitui circunstância atenuante da pena.
D
não altera a gradação da pena.
E
é ineficaz, face à irreversibilidade dos danos ambientais.
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