O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014) vigente estabeleceu como meta o seguinte:

Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb.

E, para que a meta acima seja alcançada, o PNE sinaliza como estratégia a ser seguida: