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Respondida
252163
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-AL
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Conceitos Gerais da Culpabilidade
O erro sobre a ilicitude do fato
A
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
B
reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
C
exclui o dolo e a culpa.
D
reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
E
extingue a punibilidade.
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