Questão 861836

861836 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Provas:

São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:

emoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.

idade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.

idade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.

idade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.

emoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.

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