Magna Concursos
2582076 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL
Provas:

Brazuc e Italianic disputam a titularidade de uma invenção, tendo ambos requerido a sua patente. Nos termos da Lei nº 9.279/1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o:

 

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