Questão 2693570

2693570 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS

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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

No tocante às garantias provisórias de emprego, também chamadas pela doutrina de “estabilidades provisórias”, é correto afirmar que:

O dirigente sindical tem estabilidade provisória que se estende desde sua posse até um ano após o término do seu mandato, salvo falta grave.

A empregada gestante ou lactante tem direito à garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

O empregado acidentado tem garantia de emprego até um ano após a alta previdenciária, contando-se desde a data do acidente ou ciência inequívoca da enfermidade.

A dispensa do cipeiro em gozo da estabilidade provisória deve ser precedida de inquérito policial para apuração da falta grave.

Nenhuma das alternativas está correta.

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