Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática de ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios I – participação dos profissionais da educação na elaboração do currículo; II – participação das comunidades escolares e local em reuniões com os gestores escolares ou equivalentes.

Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática de ensino público na educação básica, conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na organização da escola; II – participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática de ensino público na educação básica, conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do regimento da escola; II – participação dos alunos e da família.

Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática de ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática de ensino público na educação básica, conforme os seguintes princípios: I – participação da comunidade na elaboração do projeto pedagógico da escola e do sistema de avaliação da aprendizagem; II – participação da comunidade em conselhos escolares ou equivalentes.