A Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, versa que “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social” (art. 2º).

Associe as especificidades das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, relacionadas no BLOCO A, com as formas de violência correspondentes, apresentadas no BLOCO B.

A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da associação.

BLOCO A

I. Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

II. Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

III. Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

IV. Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir.

V. Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

BLOCO B

1- violência psicológica
2- violência sexual
3- violência moral
4- violência física
5 - violência patrimonial