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2914370 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
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Analise as assertivas a seguir, levando em conta as disposições gerais do sistema tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A cobrança do tributo é feita sempre mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

( ) Além de uma prestação compulsória, o tributo pode resultar de sanção de ato ilícito.

( ) O fato gerador da respectiva obrigação tributária é que determina a natureza jurídica específica do tributo.

( ) O imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

( ) Os tributos, segundo o CTN (Art. 5º), são impostos, taxas; contribuições de melhoria, previdenciária, social e econômica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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