Questão 3609518

3609518 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

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No que concerne à produção da prova no processo penal, é correto afirmar:

a produção de prova antecipada deve ser requerida pela parte, não a podendo determinar o juiz de ofício.

a prova declarada inadmissível por ilicitude deverá ser desentranhada do processo, mas, por disposição legal, sua inutilização apenas ocorrerá após o trânsito em julgado.

o juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

a lei processual penal não admite exceção à regra que impede o juiz de formar sua convicção exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase de investigação.

as restrições estabelecidas na lei civil não têm o condão de impedir a produção de provas em matéria penal.

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