Magna Concursos
2159577 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Sorocaba-SP
Provas:

Para os efeitos da Lei 11340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da , compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

II - no âmbito da , compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens.

 

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