- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosCoordenação e Orientação Educacional
supervisor pedagógico é o profissional da educação que atua na coordenação, motivação e inspeção do trabalho escolar visando à qualidade do ensino. Em conformidade com o art. 64 da LDB, a formação para atuar nessa função será feita: