De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/1996) em seu artigo 3º, inciso VIII, o grande desafio da gestão democrática está em fazer com que toda a comunidade escolar se mobilize em busca de uma escola que ofereça ensino qualitativo. A gestão democrática na escola pressupõe a elaboração conjunta e participativa de dois documentos fundamentais, cujo princípio norteador ajusta as ações coletivas à realidade da escola e da comunidade.

São eles: