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Respondida
1112314
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
PONTUA
Orgão:
TRE-SC
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa
CORRETA:
A
A reincidência impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito.
B
A confissão do acusado é causa que sempre atenua a pena.
C
As atenuantes obrigatórias têm a força de trazer a pena para aquém do mínimo legal.
D
O modelo pátrio adotou sistema trifásico de dosimetria da pena, segundo o qual a pena definitiva será definida com base nas atenuantes e agravantes.
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