Questão 3238422

3238422 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

Provas:

Sobre responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.

Caso haja desproporção excessiva entre o elevado montante do dano e o baixo grau de culpa, o juiz pode reduzir a indenização equitativamente.

A responsabilidade por danos causados ao menor é sempre objetiva.

O incapaz não responde, em hipótese alguma, por danos causados a terceiros, os quais deverão ser ressarcidos por seu responsável.

A indenização devida por danos causados ao incapaz deve ser recolhida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

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