incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente.

definidos pela comunidade do entorno como área de interesse econômico para o desenvolvimento sustentável e manutenção dessas comunidades.

de gestão pública para o aproveitamento racional de recursos naturais para o fomento e desenvolvimento sustentável de municípios e das comunidades do entorno.

com funções de preservação ambiental de espécies endêmicas com elevado interesse ecológico e econômico e de proteger nascentes e mananciais utilizados para uso humano e animal.