Questão 802031

802031 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-BA

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona os dispositivos da Lei 9394/96 define que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes níveis:

educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

formação técnica de nível básico, compreendendo o ensino fundamental e o ensino médio, e educação profissional tecnológica de graduação.

segundo segmento do Ensino fundamental, nos municípios onde não houver cursos de graduação e ensino profissional e técnico de nível médio.

formação profissional e científica de nível fundamental e médio; educação tecnológica de graduação e mestrado profissional.

ensino profissional de nível médio, escolas técnicas e institutos superiores de educação tecnológica e científica.

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