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Respondida
3833267
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
AMEOSC
Orgão:
Câm. Santa Helena-SC
Provas:
Técnico Administrativo
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Espécies Tributárias
Em 2025, o governo federal editou um decreto para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sobre esse assunto, assinale a alternativa com um fato correto acerca do tema.
A
A decisão final foi tomada exclusivamente pelo Presidente da República, sem reação política.
B
O decreto sobre o IOF tratava de vacinas e saúde pública, não de impostos.
C
O Congresso derrubou o decreto, limitando o aumento da arrecadação previsto pelo governo.
D
O decreto que aumentava o IOF foi mantido pelo Congresso, fortalecendo o Executivo.
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