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Respondida
895133
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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Execução trabalhista
Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV
Na Execução em face da Fazenda Pública,
A
compete ao Juiz do Trabalho ordenar o sequestro de valores contra a Fazenda Pública em caso de não pagamento.
B
a ordem cronológica de apresentação dos precatórios sujeita toda e qualquer obrigação da Fazenda Pública.
C
a Fazenda Pública dispõe de prazo de 15 dias para os embargos à execução.
D
todas as obrigações da Fazenda Pública sujeitam-se ao precatório.
E
as obrigações consideradas pela lei como de pequeno valor não estão sujeitas ao precatório.
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