Magna Concursos
1642668 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: COMCAP

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99.274/1990, sendo responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Assinale a alternativa que indica respectivamente o Órgão Consultivo e Deliberativo e o Órgão executor:

 

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