O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99.274/1990, sendo responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Assinale a alternativa que indica respectivamente o Órgão Consultivo e Deliberativo e o Órgão executor:
Provas
Questão presente nas seguintes provas