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3338774 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
A respeito dos impostos, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.


( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos estados e, se aqueles não forem divididos em municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
( ) Compete ao Distrito Federal e aos estados não divididos em municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos estados e aos municípios.
( ) A lei federal não pode cometer aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
 

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