O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu o pronunciamento denominado NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o qual define Provisão como um passivo de prazo ou de valor incertos. Portanto, dado o processo de reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis, uma provisão NÃO deve ser reconhecida quando