A educação especial é uma modalidade da Educação Básica e deve considerar as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias, e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar:

I. a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social;

II. a busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências;

III. o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos;

IV. emprego ao término da escolaridade para garantir a sobrevivência dos portadores de necessidades especiais.

Está correto apenas o contido em