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1089554 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
No início dos anos 80 do século XX, diante da constatação de que a grave poluição do ar nos grandes centros urbanos era causada predominantemente pelos automóveis, o CONAMA criou o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Esse programa estimulou a indústria não só a introduzir novas tecnologias, como os catalisadores e a injeção eletrônica, mas também a melhorar a qualidade do combustível, com a eliminação, por exemplo, do chumbo da gasolina. Em 2002, o CONAMA estabeleceu nova etapa para o PROCONVE, definindo limites máximos para o nível de ruído dos veículos em uso, além de um cronograma para que a indústria alcance esses limites, elemento ausente na etapa anterior.
 

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