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Respondida
3002128
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor Substituto
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Doloso
Sobre o
tipo dos crimes dolosos de ação,
assinale a alternativa
incorreta
:
A
Durante a caçada,
A
ouve barulho de vulto no interior da mata e, acreditando tratar-se do animal objeto de caça, incorre em erro sobre as circunstâncias de fato, por falsa representação da realidade, e realiza disparo de arma fogo, resultando em lesões corporais em seu amigo
B
, que se perdera no caminho: trata-se de modalidade de erro de tipo que, se inevitável, exclui a modalidade dolosa, não gerando responsabilidade penal, e se evitável, permite a atribuição de responsabilidade penal para
A
, a título de culpa.
B
O tipo subjetivo dos crimes dolosos ou pode ser integrado somente pelo dolo ou pode ser integrado pelo dolo e por elementos subjetivos especiais, não podendo, entretanto, ser integrado somente por elementos subjetivos especiais.
C
Com dolo de homicídio,
A
realiza disparos de fuzil para atingir e eliminar seu inimigo
B,
se conformando com a possibilidade de também atingir mortalmente o cidadão
C
, próximo a
B
: se os disparos acabam atingindo mortalmente
B
e
C
, o resultado de morte de
B
é atribuído a
A
a título de dolo direto de 1º grau e o resultado de morte de
C
é atribuído a
A
a título de dolo direto de 2º grau.
D
Em situação caracterizadora de
aberratio ictus
,
A
objetiva produzir lesões corporais em
B
, seu pai, mas por erro na execução atinge apenas o amigo comum
C
, produzindo-lhe lesões corporais: de acordo com o Código Penal brasileiro,
A
responde por lesões corporais dolosas, com incidência de agravante (crime cometido contra ascendente).
E
Se a ação do autor não cria risco do resultado, ou se o risco criado pela ação do autor não se realiza no resultado, o resultado de lesão do bem jurídico não pode ser imputado ao autor.
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