Questão 1185816

1185816 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2

Provas:

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta, quanto à identidade física do juiz:

A Emenda Constitucional n. 24/99, alterou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à identidade física do juiz.

Este princípio aplica-se ao processo do trabalho, tendo em vista que integra o princípio da oralidade.

Pressupõe o referido princípio a concentração dos atos processuais, por isso se aplica plenamente ao processo do trabalho.

É aplicável às Varas do Trabalho em se tratando de ação indenizatória de dano moral ou material decorrente de acidente de trabalho.

Embora o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, não se aplica às Varas do Trabalho.

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