Julgue os itens seguintes, relativos a puerpério e infanticídio.
São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser a autora desse crime.
Julgue os itens seguintes, relativos a puerpério e infanticídio.
São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser a autora desse crime.
