Questão 3791758

3791758 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO

Provas:

Com relação à contribuição de melhoria cobrada pelo município de Cristalina, pode-se afirmar que

o limite máximo da contribuição de melhoria é o total das despesas realizadas com a obra municipal.

o limite individual da contribuição é o custo total da obra dividido pelo número de beneficiários com a obra.

a desvalorização por fenômenos naturais e sua subsequente revalorização se refletem no valor da contribuição.

o aumento do congestionamento no trânsito na região deve ser acrescido ao custo da obra e, portanto, da contribuição.

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