Magna Concursos
82909 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AL

À luz do direito penal, julgue o item abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante um baile, um indivíduo, com o pretexto de lesionar o seu desafeto, provocou-o com palavras e o desafiou a uma luta. Iniciado o entrevero corporal, o indivíduo desfechou um soco no desafeto, causando-lhe lesão corporal grave.

Nessa situação, o indivíduo estará amparado pela excludente da legítima defesa.

 

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