iniciar a frequência na Educação Infantil até 31 de março do ano que completa 6 anos, assegurando a brincadeira e interação com outras crianças em convivência harmônica e protegida.

proteção integral, não sendo alvo de negligência, situação vexaminosa, assegurando a brincadeira como eixo central da ação docente.

alimentação adequada, que além de nutrir se compõe de ação educativa pelo conhecimento e interações organizadas como pauta interativa nos tempos e espaços das refeições.

proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

dignidade, inteiração com outras crianças e pautas interacionais que perspectivem o letramento e ampliação do repertório cultural e artístico.