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Respondida
1008339
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Juiz
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Lesões Corporais (art. 129)
Violência Doméstica
No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),
A
o sujeito passivo é sempre a mulher.
B
é necessário que a vítima conviva com o agente.
C
não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.
D
a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.
E
não basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.
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