Magna Concursos
995144 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:

Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pelo vigente texto constitucional, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

( ) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

( ) O habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

( ) O mandado de injunção será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

( ) O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, mesmo que amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

 

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Estagiário - Jurídico

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