“A assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social.”

NOB/SUAS (BRASIL, 2012).

A Política Pública de Assistência Social tem por funções, exceto: