Questão 1108946

1108946 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-RR

Provas:

O negócio jurídico eivado de erro de direito é

apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença.

nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo.

anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.

anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.

nulo, apenas se for praticado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz.

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