Questão 411252

411252 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFMT
Orgão: UFMT

Provas:

O Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos dos Serviços de Saneamento deve ser solicitado ao órgão ambiental competente e consiste

de uma licença única para atender ao empreendimento e atividades relacionadas aos recursos ambientais consideradas poluidoras.

da autorização de uso de um determinado volume dos recursos hídricos, por meio do pedido da outorga.

da licença de localização, instalação e operação dos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas poluidoras.

do cadastro do empreendimento para enquadramento na legislação dos recursos hídricos.

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