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Respondida
411252
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
UFMT
Orgão:
UFMT
Provas:
Engenheiro Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos dos Serviços de Saneamento deve ser solicitado ao órgão ambiental competente e consiste
A
de uma licença única para atender ao empreendimento e atividades relacionadas aos recursos ambientais consideradas poluidoras.
B
da autorização de uso de um determinado volume dos recursos hídricos, por meio do pedido da outorga.
C
da licença de localização, instalação e operação dos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas poluidoras.
D
do cadastro do empreendimento para enquadramento na legislação dos recursos hídricos.
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