de caráter obrigatório que visa a favorecer o diálogo com propostas e currículos que se constroem no cotidiano das instituições.

aberta, flexível e não obrigatória, que pode subsidiar os sistemas educacionais.

avaliativa e de controle dos sujeitos envolvidos com a educação das crianças, sejam pais, professores, técnicos e funcionários da instituição aos quais estejam ligados.

obrigatória e de controle, que pode funcionar como elemento orientador de ações na busca da melhoria de qualidade da educação infantil brasileira.

aberta, flexível e obrigatória, que tem como objetivo a busca da qualidade do atendimento que envolve questões ligadas às políticas públicas.