No início de 2018, Ricardo, com dezenove anos de idade, começou a namorar Joana, de doze anos de idade. Com o consentimento dela, mantiveram conjunção carnal no dia em que ela completou treze anos de idade. Ricardo sabia que Joana completava treze anos de idade na data em que mantiveram conjunção carnal. Ao descobrirem o relacionamento, os pais de Joana comunicaram os fatos ao Ministério Público, que ofereceu denúncia contra Ricardo. Na instrução processual, demonstrou-se que Joana já havia mantido conjunção carnal com outro homem, antes de conhecer Ricardo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do ST1