Determinada instituição requereu ao oficial de Registro Civil e de Títulos e Documentos o registro de um contrato de alienação fiduciária em garantia de um empréstimo concedido para aquisição de um veículo. O oficial de Registro realizou verificação do documento para apurar o cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Julgue os itens que se seguem, a respeito dessa matéria.
De acordo com a jurisprudência dominante, o contrato de alienação poderia ser destinado à mera concessão do empréstimo sem que houvesse a aquisição do veículo, pois admite-se que o veículo já fosse de propriedade do credor.
