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Respondida
2737559
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UECE
Orgão:
Pref. Sobral-CE
Provas:
Guarda Municipal
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que
A
ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
B
o nome da pessoa só pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público se não houver intenção difamatória.
C
o pseudônimo adotado no exercício de quaisquer atividades econômicas goza da proteção que se dá ao nome.
D
os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
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