Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão os estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.

As águas doces, salobras e salinas do território nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade. Nas águas de classe especial, por exemplo, deverão ser mantidas as condições naturais do corpo de água.

As águas doces são aquelas com salinidade igual ou inferior a 3,14160 mg/L^–1; as águas salobras possuem salinidade superior a 3,14160 mg/L^–2 e inferior a 6,28320 mg/L^–3; as águas salinas possuem salinidade superior a 6,28320 mg/L^–4 e inferior a 31,4160 mg/L^–5; as águas “mortas” (tais como as do Mar Morto) possuem salinidade igual ou superior a 31,4160 mg/L^–6.

As metas progressivas para enquadramento e caracterização obrigatórias, intermediárias e final deverão ser atingidas em regime de vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas ou salobras, ou outros corpos hídricos onde não seja aplicável a vazão de referência, para os quais deverão ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no meio hídrico.