deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, evitando sempre o seu confronto com a hipótese de não execução do projeto.

é elaborado pelo órgão estadual competente ou pelo IBAMA, que poderá fixar as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive quanto aos prazos para conclusão e análise dos estudos.

deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, apenas quando couber, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

não deve observar os planos e programas governamentais, pelo fato de o estudo de impacto ambiental ser aplicado apenas à escala de projetos.